O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que o general Mário Fernandes, condenado por seu envolvimento no plano de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder, possa trabalhar no Comando Militar do Planalto. A decisão permite que Fernandes, que cumpre pena de 26 anos e seis meses, se dedique a atividades de cunho intelectual, como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelas Forças Armadas.
Fernandes foi considerado um dos autores intelectuais do núcleo 2 da trama golpista e foi responsável pela elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano, descoberto pela Polícia Federal, previa ações como o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de impedir a transição democrática em 2022.
Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A defesa do general apresentou ao STF um plano de trabalho detalhado, elaborado pelo Comando Militar, que foi aceito por Moraes. As novas funções do militar da reserva incluem atuar junto à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército, focando na “revisão de produtos doutrinários e literários”.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o trabalho deve ser “estimulado como instrumento de ressocialização”, enfatizando o “direito-dever” do preso de exercer atividades laborais, conforme assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fernandes foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações da Agência Brasil
