A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um plano ambicioso para reduzir significativamente as filas de análises processuais e priorizar inovações desenvolvidas no Brasil. O presidente da agência, Leandro Safatle, detalhou as estratégias em entrevista, destacando que o objetivo é otimizar o tempo de aprovação de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos, sem comprometer o rigor científico e a segurança sanitária.
Medidas para Agilizar Análises e Beneficiar o Setor
Em dezembro, a Anvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com medidas excepcionais e temporárias para combater o acúmulo de processos. A meta é reduzir as filas pela metade em seis meses e normalizar os pedidos em um ano. As ações incluem a formação de força-tarefas, a utilização de estudos clínicos já realizados no exterior (conhecido como reliance ou confiança regulatória) e análises otimizadas e conjuntas de múltiplos produtos para ganhar tempo.
Uma sala de situação monitora diariamente a evolução das filas, e um comitê de monitoramento, com participação da sociedade civil e do setor regulado, garante a transparência do processo. Safatle enfatizou que as regras não estão sendo afrouxadas, mas sim que mecanismos de gestão estão sendo aprimorados. A segurança sanitária e o rigor científico permanecem como prioridades máximas.
Reforço Humano e Foco em Inovações Nacionais
Um importante reforço para a agência foi a convocação de 100 novos especialistas, o maior contingente dos últimos dez anos. A expectativa é que esses profissionais, que concluíram sua formação recentemente, sejam direcionados prioritariamente para o esforço de redução das filas. A Anvisa também selecionou quatro inovações radicais desenvolvidas no Brasil para priorizar suas análises, considerando seu potencial impacto na saúde pública.
Busca por Reconhecimento Internacional
Paralelamente aos esforços internos, a Anvisa está empenhada em um processo de qualificação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é consolidar a agência como uma autoridade sanitária de referência internacional até 2026. Este reconhecimento é visto como crucial para o Brasil e para a região das Américas, atestando a qualidade e a confiabilidade dos processos regulatórios brasileiros.
Com informações da Agência Brasil
