A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, de 15 a 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n, das 8h às 14h, durante os três dias.
A população poderá buscar orientação e assistência jurídica nas áreas de Família, Registros Públicos e Cível. Entre as demandas atendidas estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, entre outros serviços.
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. Para agilizar o serviço, a orientação é que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que desejam apresentar.
De acordo com a defensora pública Monalysa Façanha, que atuará na ação, a iniciativa busca reduzir essas barreiras e ampliar o acesso da população a direitos e serviços essenciais, como documentação básica, saúde, orientação e assistência jurídica.
Com informações da assessoria
