O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), ligado à Prefeitura de Manaus, notificou nesta segunda-feira (20/7) seis distribuidoras de combustíveis que operam na capital. A ação visa coletar documentos e informações para investigar possíveis práticas abusivas nos recentes aumentos de preços observados no mercado.
Fiscalização busca transparência e proteção ao consumidor
A iniciativa integra as ações de fiscalização do órgão, com o objetivo de verificar se os reajustes nos preços dos combustíveis refletem alterações nos custos de aquisição ou se ocorreram sem justificativa técnica e econômica adequada, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a medida reforça o compromisso do órgão com a transparência nas relações de consumo. “Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração”, declarou Abreu.
Distribuidoras devem apresentar relatórios e notas fiscais
As empresas notificadas foram solicitadas a apresentar relatórios de compra e venda de combustíveis, notas fiscais, informações sobre estoque e os critérios utilizados para a formação de preços. O foco é cruzar os dados de custo de aquisição com os valores repassados ao consumidor.
A equipe técnica do Procon Manaus analisará as informações. Caso sejam identificadas irregularidades, medidas administrativas previstas na legislação consumerista poderão ser aplicadas.
O órgão ressalta que a notificação é parte do procedimento de fiscalização e não configura, neste momento, a confirmação de irregularidades, mas sim um passo para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Com informações da Prefeitura de Manaus
