A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) estiveram presentes no 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (Encai), realizado em Manaus. O evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em parceria com a Unicef, buscou a troca de experiências e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
A participação da Sedurb no evento é fundamental para a coordenação das estratégias do Selo Unicef no estado. A secretaria atua no fortalecimento da rede de proteção, na construção de políticas públicas para a infância e na expansão dessas iniciativas nos 61 municípios amazonenses para a gestão 2025/2028, com ênfase no combate à violência contra jovens.
Fortalecimento da rede de proteção no Amazonas
Reny Moita, coordenadora de Projetos do Selo Unicef da Sedurb, ressaltou a importância da atuação integrada da secretaria com os municípios. “Nossa participação no Encai reforça esse compromisso e fortalece as ações que desenvolvemos junto ao Selo Unicef em todo o estado”, afirmou.
Célia Carvalho, coordenadora-geral do MDHC, destacou o papel dos encontros na identificação e disseminação de boas práticas. “Esses encontros são importantes justamente porque os centros conseguem se conhecer e trocar práticas e experiências”, pontuou.
Centro de Atendimento Integrado do Amazonas
O Centro de Atendimento Integrado do Amazonas, localizado no bairro Aleixo, em Manaus, é um exemplo dessa colaboração. Fruto de parceria entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), o Governo do Amazonas e instituições da rede de proteção, suas obras foram executadas pela UGPE com investimento de R$ 5,5 milhões.
O espaço, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atende crianças e adolescentes vítimas de violência, implementando a Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida.
Selo Unicef: reconhecendo e incentivando políticas públicas
O Selo Unicef é uma iniciativa da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece e incentiva municípios a aprimorarem suas políticas públicas para crianças e adolescentes em áreas como educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
O Governo do Amazonas, através da Sedurb, atua como coordenador e facilitador para que os 61 municípios cumpram os critérios de certificação, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Com informações da Agência Amazonas
