Em celebração ao Dia Mundial das Abelhas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou uma prorrogação importante para os meliponicultores do estado. Criadores de abelhas sem ferrão poderão solicitar o cadastro ou licenciamento ambiental de suas colmeias sem a necessidade de comprovar a origem até 31 de março de 2027.
Regulamentação e prazo estendido
A medida, estabelecida pela Resolução Cemaam nº 52/2026, visa simplificar a regularização ambiental da atividade. Produtores deverão apresentar uma Declaração de Plantel Pré-existente, detalhando as espécies, nomes científicos e populares, e a quantidade de colônias.
Importância da meliponicultura para o Amazonas
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou a importância das abelhas sem ferrão para o equilíbrio ambiental, atuando diretamente na polinização de espécies nativas. Além disso, a atividade representa uma fonte de renda sustentável para muitas famílias amazonenses.
Facilitando o acesso à legalidade
Atualmente, o Amazonas conta com 283 criadores licenciados. A gerente de Fauna Silvestre do Ipaam, Sônia Canto, destacou que muitos produtores, mesmo atuando há anos, possuem dúvidas sobre os procedimentos. O objetivo é ampliar o acesso à informação e garantir que a atividade seja desenvolvida de forma sustentável e legal.
Documentação necessária para regularização
Para solicitar a regularização, os interessados devem apresentar documentos como Requerimento Único, comprovante de pagamento da taxa, RG, CPF ou CNPJ, contrato social e comprovante de residência. Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da quantidade de colmeias e finalidade da atividade.
Cadastro e atendimento
Criadores com até 49 colmeias e sem fins comerciais podem realizar apenas o cadastro. Produtores que comercializam produtos derivados da meliponicultura precisam obter a Licença Ambiental Única. O cadastro pode ser feito presencialmente na sede do Ipaam em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail para moradores do interior ([email protected]).
Mais informações estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do Ipaam, na aba “Serviços”.
Com informações da Agência Amazonas
