A obra de uma faculdade particular na rua Ametista, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, foi embargada pela Prefeitura nesta terça-feira (19/5). A ação ocorreu após equipes da prefeitura constatarem risco iminente de novos desmoronamentos que podem afetar a via pública.
Ação integrada e riscos identificados
A interdição foi realizada de forma conjunta pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Uma vistoria inicial na segunda-feira (18/5) já apontava a gravidade da situação.
O embargo se deu em decorrência do avanço de uma erosão, causada pelo desbarrancamento de um talude na área da obra. As fortes chuvas registradas na capital agravaram o problema, com a erosão atingindo a rua e comprometendo a segurança de todos que transitam pela região.
Projeto em desacordo com o aprovado
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a obra possuía licença, mas o muro de arrimo previsto no projeto não foi executado conforme o aprovado. “O muro de arrimo não foi executado na forma adequada. Diante desse desmoronamento do talude, houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas”, afirmou.
A fiscalização conjunta constatou a necessidade urgente de reconstrução da contenção. Com base no artigo 38 do Código de Obras do município, o embargo foi aplicado por trazer risco à segurança de pessoas e bens.
Defesa Civil alerta para inclinação perigosa
A Defesa Civil acompanha o caso desde fevereiro e classifica o local como área de risco iminente. O secretário-executivo do órgão, Lima Júnior, destacou a preocupação com a inclinação de 90 graus do talude, que pode levar a novos desmoronamentos com novas chuvas.
Durante a vistoria, foram identificadas fissuras na via pública, indicando movimentação do solo. A ausência de contenção adequada e o impacto das águas pluviais contribuíram para o deslocamento de massa.
Impacto na comunidade e exigências futuras
Comerciantes locais relataram a insegurança gerada pela situação, que afastava clientes e prejudicava o comércio. A expectativa é que a resolução do problema traga de volta a segurança para moradores e frequentadores da área.
O empreendimento também está sob análise quanto ao projeto de drenagem, exigido pela Lei nº 1.192/2007 (Lei do Proáguas). O projeto de drenagem do empreendimento ainda não recebeu aprovação definitiva por pendências documentais e correções técnicas.
A empresa responsável deverá apresentar um plano de ação emergencial para estabilização do terreno e contenção da erosão. Somente após a adoção das medidas e a garantia de segurança será possível avaliar o desembargo da obra.
Com informações da Prefeitura de Manaus
