Com o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 se aproximando, a Prefeitura de Manaus reforça a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”. A iniciativa, promovida em parceria com a Receita Federal do Brasil, orienta os contribuintes sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido a fundos municipais que amparam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
Como funciona a destinação
A destinação pode ser realizada diretamente no programa da Receita Federal, sem custos adicionais para o contribuinte. O valor destinado é deduzido do imposto a pagar ou acrescido ao valor da restituição.
Por exemplo, se um contribuinte tem R$ 100 de imposto devido, o valor a ser pago permanece o mesmo. No entanto, até R$ 6 podem ser direcionados para fundos em Manaus: R$ 3 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e R$ 3 para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMDPI).
Impacto social e quem pode destinar
Os recursos arrecadados são fundamentais para financiar projetos de organizações da sociedade civil que oferecem suporte a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social na cidade.
Edson Fernandes, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFM), destaca a simplicidade do processo e seu impacto direto. “É um processo muito simples e que não custa um centavo a mais”, ressalta.
Pessoas Físicas
Contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo.
Pessoas Jurídicas
Empresas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do imposto devido.
Onde encontrar mais informações
O passo a passo detalhado para realizar a destinação e obter mais informações está disponível no site oficial da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/destinacao-irpf.
Resultados e expectativas
A campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, criada em 2024, já demonstrou resultados significativos. Em 2025, o valor destinado por pessoas físicas aos fundos municipais mais que dobrou, saltando de R$ 408,3 mil para R$ 816,3 mil. O número de contribuintes participantes também cresceu de 366 para 747.
“As expectativas para este ano são muito positivas”, afirma Edson Fernandes, confiante em um novo aumento na participação e nos valores arrecadados.
Com informações da Prefeitura de Manaus
