A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% em um período de dois meses, após a análise de cerca de 500 mil processos. A iniciativa está diretamente ligada ao programa de ressarcimento de descontos associativos não autorizados, que já devolveu valores a 4,5 milhões de aposentados e pensionistas no último ano.
Ressarcimento de descontos indevidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o procedimento de contestação de descontos indevidos é a forma adotada pelo governo federal para que os segurados recebam o ressarcimento de valores descontados ilegalmente, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Para ter direito à devolução de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve verificar sua situação nos canais oficiais do INSS ou em uma das 5 mil agências dos Correios. Até 20 de junho, os pedidos de ressarcimento podem ser abertos gratuitamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central de atendimento 135.
O horário de teleatendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). As chamadas de telefones fixos são gratuitas, enquanto as ligações de celular têm custo de chamada local.
Como funciona a contestação e o ressarcimento
Após a contestação pelo segurado, a entidade associativa que realizou o desconto terá até 15 dias úteis para se manifestar. Caso não haja resposta ou a documentação apresentada seja irregular, como uma assinatura falsa, o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor.
Uma vez aceito o acordo, o valor desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é automático, sem necessidade de adesão manual.
Origem dos descontos indevidos
O esquema de descontos indevidos foi descoberto pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, levando ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.
Com informações da Agência Brasil
