A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), anunciou a prorrogação dos prazos e a alteração do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026. Os editais abrangem diversas áreas culturais e fazem parte do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
A decisão, publicada na edição nº 6.291 do Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de abril, justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos serviços administrativos. A medida visa garantir tempo adequado para a participação dos interessados e a análise documental, observando os princípios da eficiência, razoabilidade, continuidade e interesse público.
Novo cronograma dos editais da Pnab
O novo cronograma estabelece etapas importantes para a execução dos projetos culturais. A Portaria nº 032/2026 detalha as seguintes datas:
- Habilitação: 14/04/2026 a 15/04/2026
- Nomeação dos suplentes: 16/04/2026
- Assinatura dos Termos de Execução Cultural e concessão de bolsas culturais: 17/04/2026 a 22/04/2026
- Pagamento dos classificados: até 15/05/2026
- Execução dos projetos classificados: 16/05/2026 a 15/05/2027
- Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural: 15/11/2027
A prorrogação dos prazos administrativos e a inclusão de novas etapas procedimentais buscam o melhor cumprimento das finalidades dos editais e a adequada instrução dos processos. A iniciativa visa evitar prejuízos administrativos e assegurar a plena participação dos agentes culturais no 2º ciclo da Pnab.
Com informações da Prefeitura de Manaus
