O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente sua defesa pela proibição das casas de apostas online, as chamadas “bets”, citando preocupação com o crescente endividamento da população, especialmente entre os jovens. Lula comparou o cenário atual com a proibição histórica dos cassinos físicos e do jogo do bicho no Brasil, argumentando que a tecnologia ampliou o acesso a essa modalidade de jogo, antes restrita.
Preocupação com o acesso e o endividamento
“Eu passei toda minha vida ouvindo dizer que não era possível ter jogo de azar, ter cassino, o jogo do bicho era contravenção. Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos […] utilizando o celular do pai que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário e enricando as bets”, declarou o presidente. Ele ressaltou que, no primeiro trimestre de 2025, apostadores destinaram até R$ 30 bilhões por mês às plataformas de apostas, segundo o Banco Central.
Futebol e a dependência de patrocínios
Ao rebater o argumento de que os clubes de futebol dependem dos patrocínios das empresas de apostas, Lula relembrou que “o futebol viveu um século e meio sem as bets”.
Regulamentação e aumento da arrecadação
Desde 2018, as apostas de quota fixa de eventos esportivos são legalizadas no Brasil, com a Lei 13.756/2018. A regulamentação mais recente, que legalizou também os jogos online dessa modalidade, ocorreu em 2023, com a Lei 14.790/2023. O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas criada em 2024, tem sido responsável por estabelecer as regras do setor.
Contrariando a defesa do presidente pelo fim das apostas, a regulamentação e a ampliação da cobrança sobre o setor têm impulsionado a arrecadação governamental. Conforme dados da Receita Federal, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões, um aumento de 236% em comparação com os R$ 756 milhões arrecadados no mesmo bimestre do ano passado.
Com informações da Agência Brasil
