O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira (30/3) o lançamento do edital de chamamento público nº 001/2026 do Fundo Manaus Solidária (FMS). A iniciativa destina R$ 6,5 milhões para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e expandir ações de inclusão social, geração de renda e assistência à população em situação de vulnerabilidade na capital amazonense. O edital, cujo aviso será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), representa um avanço na política social implementada pela gestão.
Ampliação de repasses e critérios técnicos
A nova edição do edital eleva o valor de apoio por instituição de R$ 100 mil para até R$ 130 mil. A seleção das OSCs continuará baseada em critérios técnicos rigorosos, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, materiais, custeio de atividades e remuneração de equipes, conforme detalhado nos planos de trabalho apresentados pelas entidades.
“Estamos fortalecendo uma rede que atua diretamente dentro das comunidades. Esse edital amplia o apoio, qualifica a seleção e garante que o recurso público chegue com mais eficiência a quem mais precisa”, destacou o prefeito David Almeida.
Inscrições e processo seletivo
As inscrições para o chamamento público estarão abertas de 31 de março a 22 de maio de 2026. As propostas devem ser enviadas pelo site oficial do Fundo Manaus Solidária: manaus.am.gov.br/fms. O processo seletivo envolverá análise técnica das propostas, avaliação de impacto social e visitas in loco às instituições, garantindo a seleção e a execução eficaz dos projetos.
O edital também detalha os critérios de habilitação, documentação necessária e sistema de pontuação, além de oferecer suporte técnico às organizações durante todo o período de inscrição.
Consolidação da política social
Esta iniciativa consolida a política social da Prefeitura de Manaus, que, através do Fundo Manaus Solidária, já investiu mais de R$ 13 milhões em projetos sociais. Ao todo, 132 organizações foram apoiadas, beneficiando mais de 143 mil pessoas na capital. Em 2025, foram aprovados 97 projetos, com atendimento direto a mais de 11 mil pessoas em áreas como assistência social, saúde, educação e geração de renda.
Viviana Lira, presidente do FMS, ressaltou a importância das organizações na execução das políticas públicas: “Essas organizações são, muitas vezes, o braço da assistência dentro das comunidades. O edital vem para fortalecer esse trabalho e ampliar o alcance das ações sociais na cidade”.
Cronograma e critérios de avaliação
O cronograma do edital prevê a conclusão das análises até agosto, com a divulgação do resultado final em 18 de agosto. As propostas serão avaliadas com base na relevância social, capacidade operacional, execução das atividades e impacto esperado, sendo exigida uma nota mínima para aprovação.
Com a ampliação do valor por projeto e a manutenção de um processo seletivo técnico, a Prefeitura de Manaus reforça um modelo de gestão que equilibra responsabilidade fiscal com impacto social direto, fortalecendo a rede de proteção social e expandindo oportunidades nas comunidades.
Com informações da Prefeitura de Manaus
