A Justiça Eleitoral recebe, até as 23h59 desta sexta-feira (30), contribuições da sociedade civil para aprimorar as regras que regerão as eleições gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal as versões iniciais das normas para consulta e um formulário eletrônico para o envio de propostas. Pessoas físicas, jurídicas, partidos políticos, órgãos públicos e entidades acadêmicas podem participar.
Após o período de recebimento de sugestões, o TSE promoverá audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro para debater as propostas com a sociedade. As discussões ocorrerão de forma presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Debates e Temas das Audiências Públicas
As audiências públicas foram divididas por temas para otimizar as discussões. No dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, serão abordados assuntos como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia seguinte, 4 de fevereiro, no mesmo horário, o foco será no registro de candidaturas, no financiamento de campanhas e na prestação de contas.
Já no dia 5 de fevereiro, às 11h, os debates se concentrarão em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e a unificação de normas para o cidadão durante o processo eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
